O Governo do Estado anunciou que pretende conceder isenção de IPVA para carros elétricos. Crédito: Divulgação
Comprar um carro elétrico poderá ficar mais barato para motoristas que pretendem trocar os veículos tradicionais por modelos movidos a energia limpa. O Governo do Estado anunciou que estuda conceder isenção de IPVA na primeira aquisição desse tipo de automóvel.
A medida ainda não começou a valer. No entanto, caso o governo aprove a proposta, os consumidores poderão reduzir os gastos anuais com o veículo. Além disso, o incentivo poderá ampliar a presença de carros menos poluentes nas ruas.
O estudo acontece no Espírito Santo. Atualmente, os proprietários de carros de passeio e utilitários pagam uma alíquota de 2% de IPVA sobre o valor do veículo.
Governo avalia isenção de IPVA para carros elétricos
O governador Ricardo Ferraço anunciou o estudo durante uma cerimônia no Palácio Anchieta. Na ocasião, ele afirmou que a Secretaria da Fazenda calcula o impacto financeiro da medida.
Segundo o governador, o Estado pretende estimular a primeira compra de um veículo elétrico. Dessa forma, o benefício poderá facilitar a transição para uma frota com menor emissão de poluentes.
“Estamos estudando uma isenção para a primeira aquisição de veículos elétricos. Estou avaliando o impacto. Nossa equipe da Secretaria da Fazenda está avaliando este estímulo porque nós temos interesse em ajudar na transição energética. E essa seria uma das formas para facilitar a aquisição”, declarou Ricardo Ferraço.
Agora, a equipe econômica precisa analisar quanto o Estado deixaria de arrecadar. Depois disso, o governo poderá decidir se levará a proposta adiante.
Quanto o motorista poderá economizar?
A economia dependerá do valor do carro. Como o Estado cobra uma alíquota de 2%, um automóvel avaliado em R$ 150 mil gera, por exemplo, um IPVA de aproximadamente R$ 3 mil.
Já um veículo avaliado em R$ 200 mil pode gerar uma cobrança próxima de R$ 4 mil. Portanto, a isenção poderá reduzir de forma significativa o custo anual para o proprietário.
Entretanto, esses valores servem apenas como exemplos. A Secretaria da Fazenda calcula o imposto com base no valor de mercado adotado a cada ano, conforme apurado
Isenção de IPVA ainda não começou a valer
Apesar do anúncio, os proprietários de carros elétricos ainda precisam pagar o IPVA normalmente. O governo não publicou nenhuma regra que autorize a dispensa do imposto.
Primeiro, a Secretaria da Fazenda concluirá o estudo financeiro. Em seguida, o Executivo precisará definir os critérios do benefício.
Além disso, o governo deverá informar quem poderá solicitar a isenção, quais veículos entrarão na regra e por quanto tempo a vantagem continuará válida.
Caso a medida dependa de mudança na legislação, o Governo do Estado também precisará encaminhar um projeto à Assembleia Legislativa.
Portanto, nenhum proprietário tem direito automático à isenção neste momento.
Nova lei facilita instalação de carregadores
O debate sobre o IPVA ocorreu durante a sanção da Lei Estadual nº 12.857/2026. A nova legislação estabelece regras para a instalação de carregadores individuais em condomínios residenciais e comerciais.
Com a mudança, o morador poderá instalar um ponto de recarga em sua vaga privativa. No entanto, ele deverá cumprir as normas técnicas e as regras de segurança.
Além disso, o projeto precisará respeitar a capacidade elétrica do prédio e as exigências da concessionária de energia. O proprietário também assumirá os custos da instalação e do equipamento.
Por outro lado, o condomínio não poderá barrar o pedido sem apresentar uma justificativa técnica. Dessa forma, a lei busca evitar proibições sem fundamento.
Recarga em casa pode estimular novas compras
A dificuldade para carregar a bateria ainda afasta parte dos consumidores. Afinal, muitos motoristas dependem de pontos públicos ou precisam negociar a instalação do equipamento no condomínio.
Com a nova lei, os moradores terão regras mais claras para solicitar o carregador. Por isso, o governo espera facilitar o uso dos veículos elétricos no dia a dia.
Além disso, a possível isenção de IPVA poderá complementar o incentivo. Enquanto a nova legislação melhora a estrutura de recarga, a redução do imposto poderá diminuir os custos para os compradores.
Assim, as duas medidas poderão estimular o crescimento do mercado de carros elétricos no Espírito Santo.
Setor automotivo espera crescimento nas vendas
Representantes do setor automotivo acreditam que os incentivos fiscais podem aumentar a procura por veículos eletrificados.
O diretor comercial do Grupo Orletti, Luciano Garcia, afirmou que outros estados registraram crescimento nas vendas depois de criarem benefícios tributários.
“Temos acompanhado a evolução do mercado e buscando novos caminhos para a expansão até a conquista de isenção de tributos, como o IPVA. Alguns estados já fizeram essa escolha pela isenção, com crescimento expressivo no mercado. Queremos facilitar a adesão de quem quer partir para o veículo eletrificado”, disse.
O grupo atua no Espírito Santo com marcas como MG Motor, Geely, Jetour, Omoda e Jaecoo.
Segundo o setor, a redução de impostos pode convencer consumidores que ainda consideram os modelos elétricos caros. Além disso, o aumento da demanda poderá atrair novos investimentos para o Estado.
Estado quer avançar na transição energética
O deputado estadual Fabrício Gandini também defendeu a criação de novos incentivos para a mobilidade elétrica.
“O mundo está mudando rapidamente e nós não podemos ficar para trás. Primeiro garantimos a infraestrutura para a recarga dos veículos em condomínios. Agora, o debate avança para incentivos que facilitem o acesso das pessoas à mobilidade elétrica. Toda iniciativa que contribua para a transição energética terá o nosso apoio”, afirmou.
Segundo o parlamentar, o Estado precisa combinar infraestrutura, redução de custos e segurança jurídica. Dessa maneira, mais consumidores poderão considerar a compra de um carro elétrico.
Além disso, o crescimento do setor poderá ampliar a instalação de eletropostos e fortalecer empresas ligadas à tecnologia, energia e manutenção automotiva.
Quem poderá receber a isenção de IPVA?
O Governo do Estado ainda não apresentou os critérios. O anúncio cita a primeira aquisição de um carro elétrico, mas não explica todos os detalhes.
Por exemplo, o governo ainda não informou se o benefício valerá somente para carros novos. Também não esclareceu se haverá limite de preço ou prazo máximo para utilizar a isenção.
Além disso, a equipe econômica precisará definir se o proprietário ficará isento apenas no primeiro ano ou por um período maior.
Portanto, os consumidores deverão aguardar a conclusão do estudo e a divulgação das regras oficiais.
Quando a isenção de IPVA começará?
O Governo do Estado ainda não definiu uma data. A Secretaria da Fazenda continua analisando o impacto da proposta nas contas públicas.
Enquanto isso, os donos de carros elétricos devem continuar pagando o imposto normalmente.
Por fim, a única mudança já confirmada envolve a instalação de carregadores individuais nos condomínios. Já a isenção de IPVA dependerá de uma nova decisão do governo.
