Em um momento histórico para o Poder Legislativo santa-fé-sulense, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução 2026, que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.
O projeto é de autoria do presidente da Câmara, Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes - Vaguinho Lopes, que desde o início de sua gestão tem pautado o trabalho da presidência pela modernização administrativa, transparência e aproximação com a população.
A Escola do Legislativo será um órgão de caráter institucional, vinculado diretamente à Presidência da Câmara, destinado à promoção da educação legislativa, da cidadania, da qualificação profissional, do fortalecimento institucional e da aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade.
Entre seus principais objetivos estão: Capacitação permanente de vereadores, servidores, estagiários e colaboradores; Programas de educação legislativa para a população; Estímulo à participação popular e ao exercício da cidadania; Programas institucionais como Câmara de Portas Abertas, Parlamento Jovem, Vereador por um Dia, Câmara Mirim, Formação para Conselhos Municipais e Educação Continuada.
A Escola poderá firmar parcerias com Senado Federal (Programa Interlegis), Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa de SP, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria, Poder Judiciário, universidades, OAB e organizações da sociedade civil, ampliando a oferta de cursos, palestras, seminários, oficinas e eventos, nas modalidades presencial, híbrida e à distância.
O projeto estabelece que as atividades serão desenvolvidas com a estrutura já existente da Câmara, sem criação de cargos, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e neutralidade político-partidária.
"Quero agradecer de coração a todos os vereadores pela aprovação unânime deste projeto tão importante. Isso mostra que quando o assunto é fortalecer a Câmara e servir melhor a população, estamos todos juntos. A Escola do Legislativo não é um projeto do Vaguinho, é um projeto da instituição, é um investimento permanente na educação, na cidadania e na qualificação do nosso trabalho. Estamos deixando um legado para o futuro, abrindo as portas da Câmara para os estudantes, para os conselhos e para toda a sociedade santa-fé-sulense. É a Câmara ensinando, formando e se aproximando cada vez mais do povo. Muito obrigado a todos os pares pela confiança e pelo apoio," Declarou Vaguinho Lopes.
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