A Câmara Municipal de Valentim Gentil decidiu, na noite desta segunda-feira (4), pela cassação do mandato do vereador Izaque Caldeira (Podemos). A votação foi concluída com 8 votos favoráveis e 1 contrário, resultando na perda imediata do cargo parlamentar.
A decisão é consequência dos trabalhos conduzidos pela Comissão Processante, instaurada para apurar uma denúncia de quebra de decoro parlamentar, envolvendo um episódio de agressão ao vereador Danilo Enfermeiro dentro das dependências do Legislativo.
Durante a sessão de julgamento, os vereadores analisaram o relatório final da comissão, além de imagens em vídeo do ocorrido, que foram consideradas elementos importantes na formação do convencimento dos parlamentares. Também foram avaliadas as manifestações da acusação e da defesa.
A defesa de Izaque Caldeira, representada pelo advogado Dr. Hery Kattwinkel, realizou sustentação oral por mais de uma hora. Na ocasião, o defensor apontou possíveis falhas no rito processual e solicitou a absolvição do parlamentar. Ao final, informou que irá recorrer da decisão na Justiça, buscando reverter a cassação.
Encerrados os debates, os vereadores seguiram para votação, atingindo o número necessário para aplicação da penalidade máxima prevista no processo político-administrativo.
Com a cassação confirmada, Izaque Caldeira perde oficialmente o mandato. A vaga deverá ser assumida pelo suplente Jhony Pombinha (Podemos), conforme determina a legislação vigente.
Durante as falas em plenário, parlamentares que votaram pela cassação ressaltaram a importância de preservar o decoro parlamentar e a credibilidade da Câmara Municipal.
