Juiz de direito de Araçatuba investigado por violência doméstica recebe pena de censura — Foto: Reprodução/Tribunal de Justiça de São Paulo
Um juiz de Araçatuba (SP) acusado de agredir a esposa foi afastado das funções do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por dois anos. A punição foi aplicada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (20).
Durante a sessão, houve uma revisão da pena. Desde o ano passado, José Daniel Dinis Gonçalves já havia sido afastado pelo CNJ das funções na Vara de Fazenda Pública de Araçatuba.
Em nota à TV TEM, a defesa do magistrado diz que ele é inocente e sempre pautou sua atuação por preceitos éticos e jurídicos. Reiterou que discorda da determinação, mas respeita o CNJ. Informou ainda que o juiz foi absolvido de forma unânime na esfera criminal, pelo órgão especial do TJSP. Diante disso, confia na Justiça e acredita que, por meio de recursos, a condenação administrativa será revertida.
O magistrado foi julgado pelos conselheiros, que inicialmente aplicaram uma pena de Censura. Todavia, devido à gravidade do caso, a punição foi modificada. A nova penalidade é chamada de “disponibilidade” e considerada a segunda de maior gravidade, conforme prevê a lei orgânica da magistratura.
Durante esse período de afastamento do TJSP, o juiz vai receber o salário proporcional ao tempo de serviço. A determinação só passa a valer após a publicação do documento. O objetivo é combater a violência contra as mulheres.
A agressão
Conforme apurado pela TV TEM, no dia do crime, registrado em 14 de dezembro de 2021, o juiz agrediu a vítima com socos, chutes e em determinado momento ela foi empurrada. Na ocasião, a mulher bateu o corpo em um móvel e caiu de cabeça no chão. Devido às graves lesões, ela ficou internada 30 dias em um hospital da cidade.
Além da agressão, o homem não prestou socorro e ameaçou quem estava tentando ajudar a vítima.
