Política

Eleições, cassação, prisão de candidato e denúncia de compra de votos

O ano de 2024 foi marcado por grandes movimentações políticas nas regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba (SP). A principal delas, a prisão de um candidato a vereador em Olímpia (SP) durante as eleições. Destaque também para a perda de mandato por duas vezes e a volta ao cargo do prefeito de Birigui (SP), além de uma idosa que se acidentou após cair em buraco encoberto por santinhos de candidatos.

O g1 separou os fatos mais marcantes. Acompanhe:

Birigui

Prefeito de Birigui (SP), Leandro Maffeis (Republicanos) — Foto: Prefeitura de Birigui/Divulgação

Em um período de 20 dias, a Câmara de Vereadores cassou o prefeito de Birigui (SP), Leandro Maffeis (Republicanos), por duas vezes, em abril deste ano. Durante sessão, a Comissão Processante (CP) analisou e aprovou o relatório que investigava o uso de placas oficiais do município no carro pessoal da primeira-dama. Em outra sessão extraordinária que investigava a denúncia de irregularidades na aquisição de combustíveis, Maffeis também foi cassado.

A Câmara recebeu a denúncia de que a primeira-dama, esposa de Leandro Maffeis, estaria usando um carro com placas oficiais e que o veículo estava estacionado na frente da Secretaria de Assistência Social, local de trabalho dela. Após recorrer à Justiça nas duas ocasiões, Leandro voltou ao cargo em 24 de abril.

Araçatuba

Vereadores aprovam aumento de até 90% nos salários de servidores da Câmara de Araçatuba (SP) — Foto: Câmara de Araçatuba/Divulgação

Em janeiro, a Justiça suspendeu o aumento de até 90% nos salários dos assessores da Câmara de Araçatuba (SP). A sessão que aprovou o projeto ocorreu no dia 18 de dezembro de 2023. Se aprovado, o salário do assessor parlamentar, por exemplo, passaria de R$ 8,2 mil para quase R$ 15,3 mil, aproximadamente 90% a mais. O chefe do gabinete, que ganha atualmente quase R$ 11 mil, receberia em torno R$ 17,5 mil, um aumento de 70%.

À época, uma Ação Civil de Improbidade Administrativa foi proposta e aceita na Justiça. Na decisão, o juiz José Daniel Dinis Gonçalves considerou que o aumento salarial traria risco e prejuízos ao município.

Eleições

Coronel Fábio Candido (PL) prefeito eleito em São José do Rio Preto — Foto: Desirèe Assis/g1

Marcada por muitos embates, as eleições municipais em São José do Rio Preto (SP) resultaram na vitória de Coronel Fábio Candido (PL), em 28 de outubro.

O vice-prefeito eleito na chapa é Fábio Ferreira Dias Marcondes.

Com 59,97% dos votos válidos no segundo turno, Candido recebeu o total de 123.349 votos, ficando à frente de Itamar Borges (MDB), que recebeu 82.349 votos (40,03% dos votos válidos).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 119.955 mil eleitores não compareceram às urnas, o que representou 34,48% de abstenção. Votos brancos somaram 8.630 (3,79%) e nulos 13.633 (5,98%). No total, São José do Rio Preto teve 227.961 votos válidos no segundo turno.

Durante a disputa, Fábio Candido e Itamar Borges se enfrentaram no debate da TV TEM, dois dias antes do segundo turno. Na ocasião, eles trocaram ofensas e acusações de integridade moral e falaram sobre condenações.

No primeiro turno, o prefeito eleito disputou a cadeira do poder executivo com Itamar (MDB), Marco Rillo (PT) e Valdomiro Lopes (PSB), Bruno Menendez (PCO) e Marcelo Zola (DC).

Lucas Zanatta (PL) prefeito eleito em Araçatuba (SP) — Foto: Márcio Zeni/TV TEM

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Em Araçatuba (SP), Lucas Zanatta (PL) foi eleito prefeito, com 35,74% dos votos válidos, no primeiro turno das eleições municipais de 2024.

O candidato recebeu 36.258 votos, ficando à frente de Dr Filipe Fornari (PP), que recebeu 30.259 votos (30%). Borella (PSD, Bruno Pandini (NOVO) e Cido Sério (PT) também participaram da disputa.

No debate da TV TEM, os candidatos trocaram farpas e falaram sobre saúde, infraestrutura, transporte público, cultura, moradia, entre outros.

Eleitora cai em buraco encoberto por santinhos

Idosa caiu em buraco escondido por santinhos em Rio Preto (SP) — Foto: Monize Poiani/TV TEM

Uma eleitora de 62 anos ficou ferida após cair em um buraco escondido por santinhos espalhados no chão, em São José do Rio Preto (SP). O caso ocorreu quando a mulher chegava para votar na Escola Estadual Professor “Antônio de Barros Serra”, no domingo, dia 6 de outubro. Devido à queda, a idosa ficou com o joelho ralado.

Olímpia

Jonatas Henrique Pimenta se candidatou a vereador em Olímpia (SP), pelo PRTB — Foto: Reprodução/Divulgação

Procurado por atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, Jonatas Henrique Pimenta (PRTB), candidato a vereador em Olímpia, foi preso em 20 de setembro pela Polícia Federal, dias antes do primeiro turno das eleições.

Em 28 de agosto, o mandado de prisão foi emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de prisão constava no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), sistema mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 4 de outubro, o STF concedeu liberdade provisória a Jonatas Henrique. À época, ele cumpriu medidas cautelares, como monitoramento pela tornozeleira eletrônica e a proibição de se manifestar pelas redes sociais.

Sob judice

Kátia Conceição Morita de Carvalho (MDB) prefeita eleita em Auriflama (SP), e o esposo Luiz Antônio Pereira de Carvalho — Foto: Prefeitura de Auriflama/Divulgação

A reeleição de Kátia Morita (MDB) à prefeitura de Auriflama ficou sob judice por aproximadamente um mês após as eleições. Em 18 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo aprovou o registro da candidatura de Katia e, com isso, ela poderá assumir a prefeitura de Auriflama (SP) para o segundo mandato a partir de 1º janeiro. Ela venceu com 58,08% dos votos válidos, mas a candidatura estava sub judice porque o registro fora indeferido inicialmente pela Justiça Eleitoral.

Quatro dias antes, Luiz Antonio Pereira, o Júnior (MDB), marido de Kátia, também obteve decisão favorável do TRE-SP para assumir a prefeitura de Guzolândia, que já administrou por quatro mandatos (de 2000 a 2008 e 2012 a 2020). Ele disputou a eleição com a candidatura sub judice, obtendo 67,38% dos votos válidos.

A princípio, o registro da candidatura de Júnior (MDB) foi negado pela 225ª Zona Eleitoral de Auriflama, por causa da condenação do político por improbidade administrativa. Na ocasião, o TRE acolheu os embargos de declaração apresentados pela defesa de Luiz Antônio Carvalho. Com a decisão, o candidato poderá tomar posse como prefeito no dia 1º de janeiro.

Denúncia de compra de votos

Áudio obtido por investigação do Ministério Público Eleitoral, que denuncia prefeito, vice e vereador eleitos em Ibirá (SP) — Foto: TV TEM/Reprodução

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apura uma denúncia de compra de votos nas eleições municipais de Ibirá (SP). Seis políticos são alvos de suspeitas.

Entre os investigados, o prefeito eleito Nivaldo Negrão, conhecido como Biscoito (Republicanos), o vice eleito, João Renato Tavares (Republicanos), e outras quatro pessoas – sendo o vereador eleito, Rodrigo Augusto Pagliusi, dois candidatos não eleitos (Marcelo Sinval de Araújo e Eberson Benedito Lopes de Souza), além de Cristiano Negrini, presidente do Republicanos no município. As investigações começaram após a promotoria ter acesso a áudios e prints de mensagens com indícios de crime eleitoral.

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Recentemente, MPE solicitou à Justiça Eleitoral a quebra dos sigilos bancários do prefeito e do vice-prefeito eleitos.

Morte de candidato eleito em Severínia

Dr. João Ribeiro (PSDB) vice-prefeito eleito em Severínia (SP) — Foto: Divulgação / TSE

Após a morte do vice-prefeito eleito em Severínia (SP), o cargo não será substituído na próxima gestão. Dr. João Ribeiro (PSDB) morreu em 25 de outubro devido a um câncer na próstata.

Ele foi eleito na chapa do prefeito Guilherme Secchieri (União). Juntos, tiveram 5.266 votos, o equivalente a 56,55% de total de votos válidos no primeiro turno da eleição, em 6 de outubro.

Nesse caso, não existe substituição do candidato eleito. De acordo com a legislação eleitoral, isso só pode ocorrer após a realização de uma nova eleição.