Com a finalidade de conscientizaros munícipes sobre a importância da destinação fiscal de pessoas físicas, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Santa Fé do Sul realizam a Campanha “Leão do Bem”. A iniciativa tem como objetivo incentivar a população sobre a destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais locais que atendem crianças, adolescentes e idosos.
Por meio das campanhas, pessoas físicas e jurídicas podem destinar, respectivamente, até 6% e 1% do imposto de renda devido aos fundos municipais da infância e adolescência e do idoso, geridos pelos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal do Idoso.
A destinação dos recursos é feita na própria declaração de forma muito simples e o contribuinte não paga nada além do valor que já pagaria à Receita Federal. Isso porque a operação corresponde a uma troca de parte do Imposto de Renda a pagar pelo mesmo valor a ser recolhido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Essa regra também se aplica em caso de restituição do imposto, que é aumentada em valor igual ao do valor recolhido ao Fundo Municipal. Em 2025, o prazo para a Declaração do Imposto de Renda termina em 30 de maio.
A secretária da Assistência Social, Silvia Almeida, ressaltou a importância da contribuição. “As campanhas buscam incentivar e orientar o contribuinte a fazer uma doação no ato da declaração do imposto de renda. Desta forma, eles contribuem para viabilizar a realização de projetos educacionais, esportivos, culturais e assistenciais que ajudarão a melhorar a qualidade de vida e oferecer novas perspectivas de vida para crianças e adolescentes”, destacou.
