Santana da Ponte Pensa vai realizar Audiência Pública para distribuição de recursos culturais
A Prefeitura de Santana da Ponte Pensa, tem o prazer de convidar todos os fazedores de cultura do município a participarem da audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo. Essa audiência é uma oportunidade valiosa para discutir e decidir os recursos que serão destinados ao setor cultural da nossa cidade.
A audiência será realizada no dia 23 de maio, a partir das 08:30h na Prefeitura Municipal
O Prefeito Vaguininho sancionou em abril de 2024, o Projeto de Lei Complementar 1893/24 que incluiu na Lei Orçamentária Anual o valor de R$11.514,32.
A Lei Paulo Gustavo visa o investimento vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país, além da utilização de recursos federais. A fim de amenizar os prejuízos do setor causadas pela pandemia, visto que era necessário, segundo a Organização Mundial da Saúde ( OMS), o isolamento social como uma das formas de prevenção para a COVID-19.
Os recursos poderão ser destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais por meio de editais, chamadas públicas e premiações.
A lei que leva o nome do artista como forma de homenageá-lo foi aprovada em 05 de Julho de 2022 e terá a divisão dos recursos entre os municípios, Distrito Federal e os demais estados.
