PMA de Aparecida do Taboado autua empresário em R$ 15 mil
Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado receberam denúncias de furto e exploração ilegal de madeira submersa no lago de uma usina hidrelétrica na divisa de Mato Grosso do Sul com São Paulo.
Uma equipe foi ao local e encontrou os pontos de onde estava sendo extraída a madeira ilegalmente do lago, na parte do rio Paranaíba, no dia da denúncia (17), porém, não encontrou os autores. No local havia várias toras amarradas a tambores que funcionavam como boias, para submergir a madeira.
Os Policiais realizaram diligências e ontem (18) encontram em um porto de areia à margem do rio Paranaíba, no município do mesmo nome, onde estava sendo armazenada a madeira retirada da área submersa do lago. No local havia uma embarcação com dois motores de popa, um compressor para uso de serra pneumática, material este utilizado para a exploração e beneficiamento da madeira retirada. Não havia ninguém no local.
Pouco tempo depois, a PMA encontrou o proprietário do porto que assumiu estar retirando a madeira sem a licença ambiental, que aliás, não lhe pertence, o que pode caracterizar como furto, por pertencer à empresa proprietária da hidroelétrica. O infrator explicou que com uso de serra móvel pneumática, mergulhadores com equipamentos de ar, cortavam a madeira submersa no lago da usina de Ilha Solteira, cujas as toras eram acoplados a tambores plásticos para submergir e, então, rebocadas pelo barco com os motores até o porto onde era armazenada e beneficiada, em uma serraria, com serra elétrica com energia produzida por um motor estacionário.
36 m³ de madeira das espécies aroeira, angico e jatobá, os dois motores de popa, o barco, o motor estacionário e a serra elétrica foram apreendidos. O empresário (38), residente em Paranaíba, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 15.000,00. A empresa foi orientada a registrar a queixa de furto da madeira. O infrator responderá por crime ambiental de exploração ilegal de madeira, cuja pena é de seis meses a um ano de detenção. Além disso, poderá responder por furto, que possui pena de um a quatro anos de reclusão.
Com relação à serraria, o infrator informou que ela era móvel e que era arrendada. A equipe, então, localizou o proprietário da serraria (62), residente em Paranaíba, cuja serra havia sido transcolada para o beneficiamento da madeira ilegal. Ele informou que não possuía a licença ambiental para funcionar a serraria e foi autuado administrativamente em R$ 1.500,00. Ele também responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, cuja pena é de um a seis meses de detenção.
